Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.72 – 25/09/2020
Bolsonaro sanciona lei que amplia uso de assinatura digital O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei de ampliação da assinatura digital na administração pública e desburocratiza seu uso. O texto era oriundo da Medida Provisória (MP) 983, sofreu alterações no Congresso e chegou à mesa do presidente como Projeto de Lei de Conversão. […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.71 – 23/09/2020
Governo prepara medida provisória para melhorar o ambiente de negócios no Brasil O governo federal está preparando uma medida provisória para melhorar o ambiente de negócios no país, com um potencial de fazer o Brasil aumentar 50 posições no ranking Doing Business, do Banco Mundial. A declaração foi dada pelo secretário especial de Produtividade, Emprego […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.70 – 21/09/2020
BNDES alcança R$ 50 bilhões em financiamentos no Programa Emergencial de Acesso a Crédito O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já concedeu garantias para mais de R$ 50 bilhões em empréstimos e financiamentos no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC). Os recursos beneficiam mais de 65 mil pequenas e […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.69 – 18/09/2020
Seac-RJ conquista mais uma vitória tributária! O Seac-RJ obteve, em segunda instância, a manutenção da decisão judicial reconhecendo o direito dos seus associados e afiliados de excluírem da base de cálculo das contribuições previdenciárias (PIS/COFINS), os valores recebidos à título de ISS em seus faturamentos mensais. Isso, lhes assegura, inclusive, o direito à repetição do […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.68 – 16/09/2020
Fundação lança portal de Universidade Corporativa com cursos a R$ 19,90 para setor da limpeza A Fundação do Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities do Paraná (FACOP) lança na próxima segunda-feira (21/09) sua Universidade Corporativa. O portal, que oferecerá cursos livres na modalidade EaD a R$ 19,90 para empresas e profissionais da área, faz […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.67 – 14/09/2020
Supremo vai decidir se contribuições ao Sebrae são constitucionais O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga na próxima quinta-feira (17/9) o Recurso Extraordinário 603.624, que pode suprimir as contribuições que sustentam o Sebrae, o Incra, a Apex, a ABDI, o FDEPM e o Fundo Aeroviário. O julgamento foi iniciado em junho e a decisão terá […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.66 – 11/09/2020
A importância da higienização e da qualidade do serviço prestado na prevenção da saúde “A dimensão da qualidade do trabalho realizado está diretamente ligada à satisfação do cliente. Nesse contexto, a atividade operacional passou a ser essencial e é importante que cada empresa aprimore seus procedimentos e tenha um manual técnico para ter um padrão […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.65 – 08/09/2020
Amanhã! Segunda palestra da série de treinamentos ‘Limpeza é Vida’ será nesta quarta-feira Será nesta quarta-feira, dia 09 de setembro, em novo horário, às 16h, a segunda palestra da série de treinamentos ‘Limpeza é Vida’, com os temas: Qual a relação da higienização e a qualidade referente ao bem-estar? Qual a relação imediata entre Higienização […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.64 – 04/09/2020
Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia Todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para aquisições de insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o combate à Covid-19, sem limite de valor. O texto ainda permite a dispensa de licitação para todas as obras de engenharia de […]
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.63 – 02/09/2020
Norma cria novas regras para contratos emergenciais firmados na pandemia do novo coronavírus O Governo do Estado deverá dar publicidade – em até dois dias úteis, no site eletrônico da transparência estadual – a contratos emergenciais ou empenhos de despesa firmados durante a situação de calamidade pública devido ao novo coronavírus. A determinação é da […]