Nova Vitória Tributária do Seac-RJ para seus Filiados e Associados
O Seac-RJ, por meio de Ação Coletiva patrocinada por Monteiro e Monteiro Advogados Associados, conquistou mais uma grande Vitória Tributária para seus filiados/associados. Foi reconhecido o direito dos filiados/associados a não incidência do IRPJ/CSLL sobre os valores referentes à taxa Selic nas repetições de débito tributário, bem como a restituição do que foi pago a […]
Empresários patrocinam projeto de revitalização do Centro do Rio, inspirado em Nova York
A Aliança Centro Rio conta com ajuda de empresários e investidores para desenvolver todo o potencial da região central da cidade após o período de pandemia. Passando por um período de reestruturação, após a passagem do auge da pandemia do Coronavírus, o Centro do Rio tem atraído olhares atentos por conta do seu potencial econômico e imobiliário, […]
Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participaram nesta quarta-feira (10), da Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, no Palácio do Planalto. Os mais de 1000 decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas identificados desde o início do governo foram reunidos em 15 normas. Para isso, foram realizadas […]
Informe Seac-RJ: Ed.25 – 29/09/2021
Foi aberto esta semana o período para a quitação da CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PATRONAL. O prazo vai até o dia 15 de outubro. O link para pagamento está disponível no site do Seac-RJ. É IMPRESCINDÍVEL que todas as empresas do setor de Asseio e Conservação estejam EM DIA com suas obrigações. A quitação dentro do prazo […]
Informe Seac-RJ: Ed.24 – 13/09/2021
O Seac-RJ fará na próxima quarta-feira, 15 de setembro, de 16h às 18h, um Workshop online para levar a seus associados e filiados esclarecimentos sobre temas sensíveis que têm causado insegurança jurídica nas empresas desde a chegada da pandemia do novo coronavírus. O Workshop tem o objetivo de deixar as empresas bem preparadas em seus […]
Informe Seac-RJ: Ed.23 – 26/08/2021
A Prefeitura do Rio revogou decreto que determinava o cancelamento automático de uma dívida de cerca de R$ 5 bilhões em restos a pagar com fornecedores de materiais e de serviços prestados. Para a Associação das Empresas de Engenharia do Rio (AEERJ), que considerou positivo o recuo da prefeitura, o dispositivo criava procedimento inadequado de […]
Curso sobre Licitações
Seac-RJ conquista vitórias jurídicas que geram economia para empresas associadas
Na ação coletiva nº 0022888-81.2006.4.02.5101, os associados ao Seac-RJ foram beneficiados com o reconhecimento do direito de recolherem o PIS e a COFINS apenas sobre sua comissão – Taxa de Agenciamento, bem como o direito à restituição dos valores indevidamente recolhidos do período de DEZ/2001 à DEZ/2014 atualizados pela Taxa SELIC. Dessa forma, as empresas […]
Informe Seac-RJ: Ed.22 – 09/08/2021
Foi publicada no dia 23/06/2021, a Portaria no 7163/2021 (acesse) que possibilita que todas as empresas que estão na categoria econômica da FEBRAC sob a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 8111-7 – Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais, possam ter acesso ao PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
Informe Seac-RJ: Ed.21 – 05/08/2021
A Confederação Nacional do Comércio (CNC), no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (Setores Econômicos), elaborou um documento sobre os impactos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), PL 3.887/2020. O Seac-RJ compartilha aqui a íntegra do estudo. O Projeto de Lei (PL) nº 3.887/2020 visa criar um tributo único, denominado Contribuição so- […]