Proposta da Febrac à PEC da Reforma Tributária é apresentada no Senado
O Seac-RJ informa que, atendendo ao pedido da Febrac, o senador Major Olímpio apresentou no Congresso a Emenda 44, que foi elaborada e sugerida pela Federação, como proposta de Emenda à PEC 110/2019, sobre a Reforma Tributária. Clique aqui para conhecer o conteúdo da proposta
Contribuição Negocial Patronal 2019
Para o Seac-RJ, sucesso é melhorar o ambiente de negócios para o setor de prestação de serviços de Asseio, Conservação e Afins, ajudar as empresas da categoria a conquistar oportunidades e a vencer desafios. Para que isso seja possível, é IMPRESCINDÍVEL que sua empresa esteja EM DIA com as obrigações sindicais. Dia 18 de Outubro, […]
Conferência: Trabalho na Área de Compliance
Anote na sua agenda! Mais um benefício para os associados EM DIA com o Seac-RJ: O Seac-RJ, em parceria com o escritório Nelson Wilians Advogados Associados, promove a conferência: Trabalho na Área de Compliance O objetivo é ajudar as empresas e o próprio sindicato a se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Atenção: Vagas limitadas […]
Seac-RJ reforça a mobilização internacional contra o Câncer de Mama
O Seac-RJ também se veste de rosa, em outubro, para aderir à mobilização internacional OUTUBRO ROSA, que visa chamar atenção para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. Quanto mais cedo o câncer de mama for diagnosticado, maiores são as chances de cura e menos agressivo será o tratamento. […]
Seac-RJ ajuda empresas a recuperarem receitas extras originárias de depósitos recursais
Você sabia que, no final do mês de setembro, começa a vigorar o Ato Conjunto CSJT. GP. CGJT nº 01/2019, que visa absorver todos os créditos oriundos de depósitos recursais e judiciais que estão na justiça e ainda não foram resgatados? Vale ressaltar que essas quantias sobram na justiça por motivos diversos e, quando encontradas e corrigidas, somam valores […]
Seac-RJ discute temas de interesse do setor durante Fórum Jurídico em Brasília
O diretor superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ no Fórum Jurídico Febrac-Fenavist, realizado hoje (24/9), em Brasília. Assessores Jurídicos dos Sindicatos filiados à Federação Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) e à Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) de todo o país participaram […]
Governo faz revisão de normas de segurança e saúde no trabalho
A modernização de três normas foi publicada no Diário Oficial da União (24/9) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Estão com nova redação a Norma Regulamentadora NR-3, sobre embargo e interdição; a NR-24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR-28, de fiscalização e penalidades. Com […]
Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário
A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo (20/9) modificando o entendimento do órgão sobre a incidência da contribuição substitutiva sobre o 13º salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos referente ao ano de 2011. Pelo novo entendimento, a contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento não incide sobre o valor do décimo terceiro referente ao ano de […]
Cartilha orienta sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Visando prestar cada vez mais apoio e suporte para o desenvolvimento do ambiente de negócios das empresas do setor, o Seac-RJ encaminha cartilha com sugestões e orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O material informativo elaborado pela CNC destaca os principais pontos da nova lei, que começa a vigorar em 2020. Trata-se […]
Seac-RJ Informa sobre Regulamentação de Pregão Eletrônico
O Seac-RJ informa que foi publicado, no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (23/9), Decreto que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia. O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, também dispõe sobre […]