Seac-RJ: 54 anos de representatividade no setor de asseio e conservação
Por: Ricardo Garcia No dia 11 de julho, o Sindicato de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro (Seac-RJ) completou54 anos de história como uma entidade representativa e atuante em diversas discussões políticas. A data foi especial também pela conquista de mais uma vitória para o país no Congresso. No mesmo dia, o Senado aprovou o texto da Reforma Trabalhista. […]
Opinião: Reforma trabalhista não é um projeto de lei, mas amplo movimento por mudança de cultura e conceitos
Por Percival Maricato* O momento não é apenas de discutir o conteúdo da reforma trabalhista, mas principalmente de concentrar esforços em sua aprovação e aperfeiçoamento no Senado e na sanção pelo Presidente. No momento, o Projeto de Lei aprovado na Câmara já recebeu dezenas de emendas de senadores e tudo indica que a tramitação será […]
Lei da Terceirização: protege o trabalhador e assegura à empresa a definição do que terceirizar
Por Laércio Oliveira* A terceirização foi regulamentada em março passado pela Lei 13.429 para permitir que a empresa possa terceirizar quaisquer de suas atividades. Com isso, alinhou-se o Brasil a outros países, como a Alemanha, a Austrália, o Chile, a Colômbia, a Espanha, o Japão, o Peru, a África do Sul, entre outros, sem perder […]
Artigo: Reforma trabalhista e os senadores
José Pastore* Faz um bom tempo que defendo a idéia de se praticar no Brasil um sistema mais negocial e menos estatutário no campo trabalhista. Minha luta começou em 1979 quando fui chefe da Assessoria Técnica do Ministério do Trabalho. Com o apoio do Ministro Murilo Macêdo, elaborei um projeto de lei cujo parágrafo 5º […]
Artigo: Reforma trabalhista e os senadores
José Pastore* Faz um bom tempo que defendo a idéia de se praticar no Brasil um sistema mais negocial e menos estatutário no campo trabalhista. Minha luta começou em 1979 quando fui chefe da Assessoria Técnica do Ministério do Trabalho. Com o apoio do Ministro Murilo Macêdo, elaborei um projeto de lei cujo parágrafo 5º […]
Nova lei de terceirização é benéfica ao país e aos trabalhadores
Por Guilherme Russo Diante da grande polêmica em torno da nova lei de terceirização e trabalho temporário (Lei 13.429/2017), em especial no que se refere à terceirização[1], a qual vem recebendo diversas interpretações equivocadas, mostra-se necessário entender o que realmente mudou e quais serão os efeitos sobre as relações de trabalho. Quando ocorre a terceirização? Do ponto de […]
Enfim uma legislação
No dia 22 de março, testemunhamos o fim de uma longa e árdua caminhada. Com 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. Depois de 19 anos de tramitação, enfim, o setor de […]
Entendendo a terceirização, sem sofismas
Por Daniel Amado Felicio (*) A terceirização (outsourcing em inglês) incorpora o conceito de transferir a outro parte de seu processo produtivo. As empresas modernas já não adotam mais a antiga estrutura pesada e verticalizada, pois compreendem muito bem que a ideia de dividir entre vários parceiros estratégicos a responsabilidade pelas diferentes fases da sua […]
A terceirização garante direitos dos trabalhadores e gera mais empregos
*Por Ricardo Garcia Em todo o país, há mais de 12 milhões de trabalhadores atuando em diferentes setores de atividades terceirizadas. A Súmula 331 do Supremo Tribunal Federal não contempla de maneira satisfatória toda essa diversidade. O resultado desse cenário: pilhas de processos trabalhistas e insegurança jurídica para todas as partes envolvidas. A terceirização surgiu […]
Limpeza do Rio: um jogo que todo atleta cidadão pode vencer nas Olimpíadas
A poucos dias para a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a cidade se prepara para receber de 700 mil a um milhão de turistas brasileiros e estrangeiros. Mais do que as belezas que muitos conhecem apenas por cartões postais, os cariocas terão a oportunidade de entrar em campo e mostrar ao mundo um exemplo […]