Seac-RJ – Informe – Portaria nº 300 – eSocial

Prezados associados, filiados e parceiros O Seac-RJ informa que foi publicada no Diário Oficial da União (14/06) a portaria nº 300, de 13 de junho de 2019, que...

Alterações no Simples Nacional

O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES Nacional) sofreu alterações. Foi publicada...
Ilustração eSocial

eSocial – Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência,...

Laércio apresenta emenda à nova Lei de Licitações que melhora competitividade das empresas

O deputado federal Laércio Oliveira apresentou à nova lei de licitações (PL 1292/95), seis emendas de Plenário, que exigem 105 assinaturas de parlamentares cada...
Workshop Convenção Coletiva 2019-2020

Workshop ‘Convenção Coletiva de Trabalho’ 2019-2020 foi um sucesso

Devido à grande procura e ao sucesso da primeira edição do Workshop “Convenção Coletiva de Trabalho”, o Seac-RJ decidiu realizar a segunda edição do...

Para MPT, fim do desconto em folha na contribuição sindical é inconstitucional

Ministério Público do Trabalho considera que a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha...

Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

Com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e...

Regularize os parcelamentos formalizados perante a PGFN

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no último dia 13 de maio de 2019, a Portaria Nº 448, DE 13 DE MAIO DE...

Prorrogado prazo para novas regras de emissao de NF-E

O prazo de eficácia do Decreto nº 46.536/18, que altera e revoga dispositivos do Livro VI (Das Obrigações Acessórias) do RICMS/RJ, foi alterado. A...
Novo Código Comercial

Novo Código Comercial – mais moderno e funcional

O Seac-RJ participou do seminário Novo Código Comercial, promovido pela Fecomércio RJ, dia 13 de maio. O evento apresentou detalhes sobre o projeto substitutivo para...

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Assinatura Convenção Coletiva

Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de Asseio e Conservação do estado...

No dia 16 de abril de 2019, o Seac-RJ, os Sindicatos dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação estabelecidos na base estadual do Rio...

Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020 é registrada

Veja a mensagem do presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia Prezados Senhores, É com satisfação que comunicamos o registro da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de...
Concilia Rio

Prefeitura retoma programa Concilia Rio

A Prefeitura do Rio retomou, por meio da Lei 6.156/17 e dos Decretos nº 43.320 e nº 43.321, o Programa Concilia Rio que possibilita a renegociação de...

Regularize os parcelamentos formalizados perante a PGFN

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no último dia 13 de maio de 2019, a Portaria Nº 448, DE 13 DE MAIO DE...

Seac-RJ promove workshop sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020

O workshop será realizado no dia 23 de maio, das 16 às 18 horas, na sede do Seac-RJ. A apresentação será feita pelo diretor-superintendente,...