Imposto de Renda

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física termina no dia...

Conheça a Instrução Normativa RFB Nº 1871, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda...
Foto Logo eSocial na tela do computador

Já começou o prazo para empresas do Simples Nacional cadastrarem no eSocial

Começou no dia 4 de abril o prazo para as empresas do Simples Nacional cadastrarem seus trabalhadores no eSocial. As empresas terão 90 dias...
Carteira de Trabalho em primeiro plano

TCU avalia efeitos da lei da reforma trabalhista em contratos de terceirização firmados pela...

O SEAC-RJ informa que, no último dia 27, o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou os efeitos da lei da reforma trabalhista em...

CPF suficiente para acesso a informações e benefícios do Governo

Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019 altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o Decreto nº 8.936,...

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SEAC-RJ e AEPS discutem Reforma Trabalhista

A flexibilização das leis trabalhistas e a segurança jurídica para empresas e seus colaboradores foram alguns dos principais temas abordados pela Desembargadora Vólia Bomfim...
Foto da fachada da STF com placa "Supremo Tribunal Federal" em primeiro plano

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 30 de fevereiro que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja...
Resgatando dinheiro da Receita Federal

Como resgatar tesouros perdidos ($$$) na Receita Federal

Conversamos com o Dr. Fernando Martins, especialista em Direito Tributário, sócio da Fernando Martins Advogados Associados, empresa jurídica de abrangência nacional, sobre recuperação de...
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