A Contribuição Assistencial Patronal 2021 vence dia 28 de maio

Caro empresário, A Contribuição Assistencial Patronal 2021 vence dia 28 de maio Nesse complexo momento de crise que atravessamos desde o início de 2020, em função...

Recuperação econômica depende da vacinação contra a Covid-19

A recuperação da economia no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro está ligada diretamente com a aceleração da vacinação contra a Covid-19....

Palavra do Presidente – Seac-RJ

Meu amigo empresário, O ano de 2020 foi de muitas dificuldades para todos nós. Foi talvez o ano mais...

Seac-RJ manteve-se firme e atuante no ano marcado pela pandemia

O ano de 2020 foi de resiliência e muito trabalho para o Sindicato das Empresas de Asseio e...

O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020: A história se repete

            O encerramento do exercício financeiro de 2020 do Município do Rio de Janeiro foi decretado, nos termos do...

Prorrogado o decreto que permite redução de jornada e suspensão do contrato de...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o Decreto 10.517, que prorroga os prazos para celebrar os...

Contribuição Negocial Patronal

Você merece um sindicato forte, que te represente e lute pelos interesses da sua empresa, que te ajude...

Seac-RJ conquista mais uma vitória tributária!

Vitória! Seac-RJ conquista mais uma vitória tributária! Autorização para as empresas excluírem o ISS da base de cálculo do PIS e COFINS, inclusive, com o direito...

Cartilha orienta sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Visando prestar cada vez mais apoio e suporte para o desenvolvimento do ambiente de negócios das empresas do setor, o Seac-RJ encaminha cartilha com...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.65 – 08/09/2020

Amanhã! Segunda palestra da série de treinamentos 'Limpeza é Vida' será nesta quarta-feira Será nesta quarta-feira, dia 09 de setembro, em novo horário, às 16h,...

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Informe Seac-RJ: Ed.21 – 05/08/2021

A Confederação Nacional do Comércio (CNC), no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (Setores Econômicos), elaborou um documento sobre os impactos da...

Boletim Seac-RJ – Coronavírus (24/04/2020)

Seac-RJ participa de fórum jurídico da Febrac...

Informe Seac-RJ: Ed.15 – 18/06/2021

Com o avanço da vacinação...

Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos

A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.
Parecer Jurídico

Parecer Jurídico sobre as Medidas Trabalhistas para enfrentamento da Pandemia de Covid-19

Veja o Parecer elaborado pela Consultora Jurídica da Febrac, Dra. Lirian Sousa Cavalhero,  sobre a Medida Provisória nº 936, de 01 de abril...