O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020: A história se repete
O encerramento do exercício financeiro de 2020 do Município do Rio de Janeiro foi decretado, nos termos do...
Prorrogado o decreto que permite redução de jornada e suspensão do contrato de...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o Decreto 10.517, que prorroga os prazos para celebrar os...
Contribuição Negocial Patronal
Você merece um sindicato forte, que te represente e lute pelos interesses da sua empresa, que te ajude...
Seac-RJ conquista mais uma vitória tributária!
Vitória!
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Autorização para as empresas excluírem o ISS da base de cálculo do PIS e COFINS, inclusive, com o direito...
Cartilha orienta sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Visando prestar cada vez mais apoio e suporte para o desenvolvimento do ambiente de negócios das empresas do setor, o Seac-RJ encaminha cartilha com...
Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.65 – 08/09/2020
Amanhã! Segunda palestra da série de treinamentos 'Limpeza é Vida' será nesta quarta-feira
Será nesta quarta-feira, dia 09 de setembro, em novo horário, às 16h,...
Incentivar a cultura das contratações com zelo e qualidade
Esse é um dos grandes desafios que o Seac-RJ assume com responsabilidade e consciência da grande importância do tema. Somos protagonistas desse...
Orientações da CNC sobre Programa Emergencial de Suporte a Emprego
Em 19 de agosto de 2020 foram publicadas as Leis nº 14.042/2020 e nº 14.043/2020 que tratam das conversões das Medidas Provisórias...
STF considera lícita terceirização de área fim
Em 16 de junho de 2020, a primeira turma do STF no julgamento AR em Reclamação nº 29.884 (anexa), considerou lícita a...
Seac-RJ oferece Exame de Covid-19 através do Benefício Social Familiar
Com objetivo de gerar economia para sua empresa, nesse momento de crise e retomada das atividades, o Seac-RJ disponibiliza, através do Benefício Social Familiar, exame de sorologia para COVID-19.
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Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos
A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.
Boletim Seac-RJ – Coronavírus (24/04/2020)
Seac-RJ participa de fórum jurídico da Febrac...
