Informe Seac-RJ: Ed.68 – 11/05/2022
Começa hoje o maior Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação O Eneac (Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação), o maior evento do setor, começa nesta quarta-feira, 11 de maio, no Summerville Resort, em Porto de Galinhas, no estado de Pernambuco. Promovido pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza […]
Informe Seac-RJ: Ed.67 – 09/05/2022
Consultoria atualiza parecer sobre o RELP A Consultoria Ope Legis atualizou seu parecer sobre a Lei Complementar 193/22 que instituiu o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Segue em anexo a nova avaliação após a publicação, no dia 29 de abril, da Portaria PGFN nº 3.776 com as […]
Informe Seac-RJ: Ed.66- 05/05/2022
Confira abaixo o parecer da Ope Legis sobre a Lei e o Decreto do novo programa do Governo Federal para a contratação de mulheres e jovens, incluindo a contratação de aprendizes. Em anexo, a íntegra dos textos da legislação. Inicialmente, é preciso esclarecer que o que é o Programa Emprega + Mulheres e Jovens de […]
Informe Seac-RJ: Ed.65- 04/05/2022
Representantes do Seac-RJ se reuniram nesta terça-feira, 03 de maio, com o Superintendente Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Alex Bolsas, para apresentar a Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, onde constam direitos e obrigações da relação capital/trabalho da categoria de asseio e conservação. Os diretores do Seac-RJ, Ruan Lins e José de Alencar, […]
Informe Seac-RJ: Ed.64- 02/05/2022
Seguem informações pertinentes à Portaria MS nº 913, de 22 de abril de 2022, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 22.04.2022. A Portaria MS nº 913, de 22 de abril de 2022, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 22.04.2022, declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública […]
Informe Seac-RJ: Ed.63- 28/04/2022
O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, vai representar a Febrac na CNC O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, foi eleito na última quarta-feira, 27 de abril, Delegado Representante da Febrac junto à Confederação Nacional do Comércio ( CNC), fazendo assim parte do quadro de novos diretores da entidade para o quadriênio 2022-2026. Nesse período, o […]
Informe Seac-RJ: Ed.62 – 27/04/2022
Parecer Consultoria Febrac sobre o RELP Confira no documento em anexo o parecer elaborado pela Consultoria Jurídica da Febrac sobre o RELP (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional), já atualizado com a Resolução nº 168 publicada em 25/04/22, bem como com a Resolução nº 167. COMITÊ GESTOR DO SIMPLES […]
Informe Seac-RJ: Ed.61 – 25/04/2022
Ricardo Garcia participa da Assembleia Geral da Febrac e da posse do novo presidente do Seac-PR O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, participou, em Curitiba, da cerimônia de posse do novo presidente do Sindicato de Empresas do Asseio e Conservação do Estado do Paraná, o Seac-PR. Depois de mais de 20 anos à frente do […]
Informe Seac-RJ: Ed.60 – 20/04/2022
Confiança do empresário na melhora dos negócios nos próximos três meses segue em alta, diz pesquisa da Fecomércio RJ Os empresários do comércio de bens, serviços e turismo do estado do Rio de Janeiro seguem confiantes na melhora dos negócios nos próximos três meses. Sondagem do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), entre […]
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000618/2022 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000618/2022 DATA DE REGISTRO NO MTE: 11/04/2022 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR014901/2022 NÚMERO DO PROCESSO: 13041.103666/2022-06 DATA DO PROTOCOLO: 07/04/2022 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO […]