Seac-RJ retoma reuniões presenciais de diretoria
Depois de mais de 2 anos de reuniões virtuais ou híbridas, o Seac-RJ retoma nesta segunda-feira, 26 de setembro, das 18h às 19h30, as reuniões de diretoria de forma presencial em sua sede no Centro do Rio. Os encontros virtuais foram importantes para que as atividades do sindicato não fossem paralisadas durante a pandemia do coronavírus.
O encontro desta segunda-feira será aberto a todas as empresas associadas e filiadas ao Seac-RJ.
Serão discutidos assuntos de grande interesse do setor, como a Lei do PERSE – Prazo final de Adesão/Novo Refis (70% de desconto)/Inclusões de CNAES/Atualização das Normas; panorama e resultado da participação do Seac-RJ no Clean Up the World e IV Facilities Café; e a nova Legislação do Auxílio Alimentação e novas informações do eSocial para os profissionais de RH e DP das empresas, entre outros assuntos.
Contribuição Negocial Patronal
No dia 14 de outubro vence a Contribuição Negocial Patronal. É importante que as empresas quitem o tributo dentro do prazo. Isso evita a cobrança de juros e garante saúde financeira ao Seac-RJ para que ele siga firme na defesa dos interesses do setor no estado do Rio de Janeiro.
A Contribuição Negocial Patronal está prevista na norma coletiva de trabalho. A sua contribuição fortalece a sua representação sindical.
Programa Empresa Amiga da Cultura poderá ser instituído no Rio
O Programa Empresa Amiga da Cultura poderá ser criado no Estado do Rio, com objetivo de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para o desenvolvimento da cultura. É o que propõe o Projeto de Lei 1.004/19, de autoria do deputado Dr. Serginho (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (22/09), em segunda discussão.
Destaques:
FEDERAL
Despacho nº 57, de 19 de setembro de 2022 – Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
ESTADUAL
Decreto nº 48.210 de 22 de setembro de 2022 – Homologa a situação de emergência declarada pelo decreto nº 132, de 12 de janeiro de 2022, da prefeita municipal de são francisco de itabapoana.
Resolução PGE nº 4892 de 21 de setembro de 2022 – Altera e consolida a redação da resolução PGE nº 4682 de 15 de março de 2021, a qual dispõe sobre os requisitos necessários para aceitação de seguro garantia apresentado pelos contribuintes, e dá outras providências.
