Projeto que prevê baixa gratuita de Pequenas Empresas inativas volta à Câmara

Pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos poderão ter o direito à baixa gratuita e automática da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), assim como, no registro da Receita Federal.

Laércio relança a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços

Relançada, na última terça-feira (01/10), pelo deputado federal Laércio Oliveira, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, cujo principal objetivo é a...

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

No dia seguinte à aprovação do texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, o presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, e o diretor-superintendente, José...

MP da liberdade econômica vai incorporar dois projetos de Laércio

O deputado federal Laércio Oliveira esteve nesta terça-feira, 2, com o relator da MP da Liberdade Econômica ( 881/19), o deputado Jerônimo Goergen para...

Laércio apresenta destaques à nova lei de licitações

O plenário da Câmara aprovou na última terça o texto-base do projeto da nova lei de licitações (PL 1292/95). O deputado Laércio Oliveira conseguiu...

Laércio apresenta emenda à nova Lei de Licitações que melhora competitividade das empresas

O deputado federal Laércio Oliveira apresentou à nova lei de licitações (PL 1292/95), seis emendas de Plenário, que exigem 105 assinaturas de parlamentares cada...

Laércio insere na nova lei de licitações quatro pontos em favor do setor de...

O deputado federal Laércio Oliveira se reuniu com o deputado Augusto Coutinho, relator de Plenário do PL 1.292/95, que trata da atualização e,  no...

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A Nota Técnica 15/2019 foi republicada com as datas de implantação das novas medidas de simplificação nos ambientes de produção e de testes.

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Entre as novidades no eSocial, está a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Os dados serão meramente opcionais já na...
O presidente da Facop, Adonai Arruda; a superintendente-executiva da Facop, Cássia Almeida, e o presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia

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Associados do Seac-RJ tiveram a grande oportunidade de participar do treinamento “Capacitação Operacional com Valor Diferencial”. O evento exclusivo trouxe ao Rio de Janeiro a pioneira em qualificação e capacitação de mão de obra para o nosso setor - a FACOP.

Contrato de Trabalho Verde, alterações na legislação trabalhista e estratégias para a produtividade

Publicada a Medida Provisoria 905/2019 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.