Tag: Reforma Trabalhista
STF considera lícita terceirização de área fim
Em 16 de junho de 2020, a primeira turma do STF no julgamento AR em Reclamação nº 29.884 (anexa), considerou lícita a...
Contrato de Trabalho Verde, alterações na legislação trabalhista e estratégias para a produtividade
Publicada a Medida Provisoria 905/2019 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.
Conheça a nova regulamentação do Trabalho Temporário
O Decreto nº 10.060 de 2019, que regulamenta o trabalho temporário, previsto na Lei nº 6.019 de 1974, foi publicado no Diário...
Seac-RJ discute temas de interesse do setor durante Fórum Jurídico em Brasília
O diretor superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ no Fórum Jurídico Febrac-Fenavist, realizado hoje (24/9), em Brasília. Assessores Jurídicos dos Sindicatos...
Governo faz revisão de normas de segurança e saúde no trabalho
A modernização de três normas foi publicada no Diário Oficial da União (24/9) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
Estão com nova redação...
Seac-RJ Informa: Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, sobre a liberdade...
Prezados associados, filiados e parceiros do Seac-RJ
O Seac-RJ informa a toda a categoria de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação que a Lei n....
eSocial e Reforma Trabalhista são tema de AGE da Febrac
A 8ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Gestão 2018-2022 da Febrac contou com a apresentação de palestra da professora Tânia Gurgel, sobre o eSocial...
Workshop ‘Convenção Coletiva de Trabalho’ 2019-2020 foi um sucesso
Devido à grande procura e ao sucesso da primeira edição do Workshop “Convenção Coletiva de Trabalho”, o Seac-RJ decidiu realizar a segunda edição...
Contrapartida permite suprimir adicional noturno após as 5h
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia à Teksid do Brasil Ltda., de...
Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020 é registrada
Veja a mensagem do presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia
Prezados Senhores,
É com satisfação que comunicamos o registro da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de...