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Tag: Reforma Trabalhista

STF considera lícita terceirização de área fim

Em 16 de junho de 2020, a primeira turma do STF no julgamento AR em Reclamação nº 29.884 (anexa), considerou lícita a...

Contrato de Trabalho Verde, alterações na legislação trabalhista e estratégias para a produtividade

Publicada a Medida Provisoria 905/2019 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.

Conheça a nova regulamentação do Trabalho Temporário

O Decreto nº 10.060 de 2019, que regulamenta o trabalho temporário, previsto na Lei nº 6.019 de 1974, foi publicado no Diário...
Fórum Jurídico Febrac-Fenavist

Seac-RJ discute temas de interesse do setor durante Fórum Jurídico em Brasília

O diretor superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ no Fórum Jurídico Febrac-Fenavist, realizado hoje (24/9), em Brasília. Assessores Jurídicos dos Sindicatos...
Saúde e Segurança no Trabalho

Governo faz revisão de normas de segurança e saúde no trabalho

A modernização de três normas foi publicada no Diário Oficial da União (24/9) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Estão com nova redação...

Seac-RJ Informa: Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, sobre a liberdade...

Prezados associados, filiados e parceiros do Seac-RJ O Seac-RJ informa a toda a categoria de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação que a Lei n....
eSocial

eSocial e Reforma Trabalhista são tema de AGE da Febrac

A 8ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Gestão 2018-2022 da Febrac contou com a apresentação de  palestra da professora Tânia Gurgel, sobre o eSocial...
Workshop Convenção Coletiva 2019-2020

Workshop ‘Convenção Coletiva de Trabalho’ 2019-2020 foi um sucesso

Devido à grande procura e ao sucesso da primeira edição do Workshop “Convenção Coletiva de Trabalho”, o Seac-RJ decidiu realizar a segunda edição...

Contrapartida permite suprimir adicional noturno após as 5h

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia à Teksid do Brasil Ltda., de...

Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020 é registrada

Veja a mensagem do presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia Prezados Senhores, É com satisfação que comunicamos o registro da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de...

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Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.80 – 14/10/2020

Limpeza é Vida: Hora de falar de Limpeza Hospitalar Desde o início da pandemia do coronavírus um assunto tem despertado a atenção: a limpeza hospitalar....

Prorrogado o decreto que permite redução de jornada e suspensão do contrato de...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o Decreto 10.517, que prorroga os prazos para celebrar os...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.79 – 09/10/2020

Limpeza Hospitalar, importância e cuidados a serem tomados Na próxima quarta-feira, às 16h, através do aplicativo ZOOM,  teremos a terceira palestra da série de treinamentos...

Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos

A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.

Contribuição Negocial Patronal

Você merece um sindicato forte, que te represente e lute pelos interesses da sua empresa, que te ajude...