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Tag: Reforma Trabalhista

Escultura "A Justiça" em frente à sede do STF

STF considera lícita terceirização de área fim

Em 16 de junho de 2020, a primeira turma do STF no julgamento AR em Reclamação nº 29.884 (anexa), considerou lícita a...

Contrato de Trabalho Verde, alterações na legislação trabalhista e estratégias para a produtividade

Publicada a Medida Provisoria 905/2019 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.

Conheça a nova regulamentação do Trabalho Temporário

O Decreto nº 10.060 de 2019, que regulamenta o trabalho temporário, previsto na Lei nº 6.019 de 1974, foi publicado no Diário...
Fórum Jurídico Febrac-Fenavist

Seac-RJ discute temas de interesse do setor durante Fórum Jurídico em Brasília

O diretor superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ no Fórum Jurídico Febrac-Fenavist, realizado hoje (24/9), em Brasília. Assessores Jurídicos dos Sindicatos...
Saúde e Segurança no Trabalho

Governo faz revisão de normas de segurança e saúde no trabalho

A modernização de três normas foi publicada no Diário Oficial da União (24/9) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Estão com nova redação...

Seac-RJ Informa: Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, sobre a liberdade...

Prezados associados, filiados e parceiros do Seac-RJ O Seac-RJ informa a toda a categoria de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação que a Lei n....
eSocial

eSocial e Reforma Trabalhista são tema de AGE da Febrac

A 8ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Gestão 2018-2022 da Febrac contou com a apresentação de  palestra da professora Tânia Gurgel, sobre o eSocial...
Workshop Convenção Coletiva 2019-2020

Workshop ‘Convenção Coletiva de Trabalho’ 2019-2020 foi um sucesso

Devido à grande procura e ao sucesso da primeira edição do Workshop “Convenção Coletiva de Trabalho”, o Seac-RJ decidiu realizar a segunda edição...

Contrapartida permite suprimir adicional noturno após as 5h

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia à Teksid do Brasil Ltda., de...

Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020 é registrada

Veja a mensagem do presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia Prezados Senhores, É com satisfação que comunicamos o registro da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de...

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Regras para o Processo de Reabertura de Estabelecimentos e Selo de Conformidade, de acordo...

Seguem, para conhecimento e providências, as informações referentes à Resolução do Município, que estabelece as medidas a serem tomadas para a reabertura das atividades, as orientações, Regras de Ouro, Infração, Punição e Selo de Conformidade.

Lei estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias nos estabelecimentos

A Lei nº 8859, de 03 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.06.2020, torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de máscara de proteção respiratória, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo.

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.45 – 22/07/2020

Manifesto em defesa da desoneração da folha de pagamento para todos os setores O Seac-RJ se úne à Cebrasse...

Plantão Seac-RJ: Coronavírus – Ed.49 – 31/07/2020

Novos empréstimos do Pronampe começam até 15 de agosto O...

Detran.RJ amplia prazos para realização de serviços como vistoria e emissão de documentos

O Detran.RJ ampliou os prazos para alguns serviços e tornou outros suspensos por tempo indeterminado para não prejudicar a população. Desde o...