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Tag: Reforma Trabalhista

Contrato de Trabalho Verde, alterações na legislação trabalhista e estratégias para a produtividade

Publicada a Medida Provisoria 905/2019 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.

Conheça a nova regulamentação do Trabalho Temporário

O Decreto nº 10.060 de 2019, que regulamenta o trabalho temporário, previsto na Lei nº 6.019 de 1974, foi publicado no Diário Oficial da...
Fórum Jurídico Febrac-Fenavist

Seac-RJ discute temas de interesse do setor durante Fórum Jurídico em Brasília

O diretor superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ no Fórum Jurídico Febrac-Fenavist, realizado hoje (24/9), em Brasília. Assessores Jurídicos dos Sindicatos filiados à...
Saúde e Segurança no Trabalho

Governo faz revisão de normas de segurança e saúde no trabalho

A modernização de três normas foi publicada no Diário Oficial da União (24/9) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Estão com nova redação...

Seac-RJ Informa: Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, sobre a liberdade...

Prezados associados, filiados e parceiros do Seac-RJ O Seac-RJ informa a toda a categoria de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação que a Lei n....
eSocial

eSocial e Reforma Trabalhista são tema de AGE da Febrac

A 8ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Gestão 2018-2022 da Febrac contou com a apresentação de  palestra da professora Tânia Gurgel, sobre o eSocial...
Workshop Convenção Coletiva 2019-2020

Workshop ‘Convenção Coletiva de Trabalho’ 2019-2020 foi um sucesso

Devido à grande procura e ao sucesso da primeira edição do Workshop “Convenção Coletiva de Trabalho”, o Seac-RJ decidiu realizar a segunda edição do...

Contrapartida permite suprimir adicional noturno após as 5h

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia à Teksid do Brasil Ltda., de...

Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020 é registrada

Veja a mensagem do presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia Prezados Senhores, É com satisfação que comunicamos o registro da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de...

Seac-RJ promove workshop sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020

O workshop será realizado no dia 23 de maio, das 16 às 18 horas, na sede do Seac-RJ. A apresentação será feita pelo diretor-superintendente,...

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Seac-RJ sedia a 1ª AGE da Febrac em 2020

A 16ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Gestão 2018-2022 da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), primeira em 2020, é realizada nesta quinta-feira (13/02), na sede Seac-RJ.

Mudanças no eSocial a partir de março

A partir de 01 de março de 2020 terá vigência a Nota Técnica nº 17/2019 que traz as alterações e outras adequações pontuais no sistema do eSocial, em decorrência da promulgação da Reforma da Previdência.

Contrato Verde e Amarelo: MP é prorrogada por 60 dias

O Ato do Congresso Nacional nº 4 de 2020 prorrogou a vigência da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, por 60 dias, conforme publicação no Diário Oficial da União, de 12/02/2020. 
Ricardo Garcia

A terceirização garante direitos dos trabalhadores e gera mais empregos

*Por Ricardo Garcia Em todo o país, há mais de 12 milhões de trabalhadores atuando em diferentes setores de atividades terceirizadas. A Súmula 331 do...
Acordo Coletivo

Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei

Indicado relator da reforma trabalhista em análise na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é favorável a um dos principais pontos da proposta: a...