Seac-RJ reforça a mobilização internacional contra o Câncer de Mama
O Seac-RJ também se veste de rosa, em outubro, para aderir à mobilização internacional OUTUBRO ROSA, que visa chamar atenção para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. Quanto mais cedo o câncer de mama for diagnosticado, maiores são as chances de cura e menos agressivo será o tratamento. […]
Seac-RJ ajuda empresas a recuperarem receitas extras originárias de depósitos recursais
Você sabia que, no final do mês de setembro, começa a vigorar o Ato Conjunto CSJT. GP. CGJT nº 01/2019, que visa absorver todos os créditos oriundos de depósitos recursais e judiciais que estão na justiça e ainda não foram resgatados? Vale ressaltar que essas quantias sobram na justiça por motivos diversos e, quando encontradas e corrigidas, somam valores […]
Seac-RJ discute temas de interesse do setor durante Fórum Jurídico em Brasília
O diretor superintendente José de Alencar representou o Seac-RJ no Fórum Jurídico Febrac-Fenavist, realizado hoje (24/9), em Brasília. Assessores Jurídicos dos Sindicatos filiados à Federação Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) e à Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) de todo o país participaram […]
Governo faz revisão de normas de segurança e saúde no trabalho
A modernização de três normas foi publicada no Diário Oficial da União (24/9) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Estão com nova redação a Norma Regulamentadora NR-3, sobre embargo e interdição; a NR-24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR-28, de fiscalização e penalidades. Com […]
Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário
A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo (20/9) modificando o entendimento do órgão sobre a incidência da contribuição substitutiva sobre o 13º salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos referente ao ano de 2011. Pelo novo entendimento, a contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento não incide sobre o valor do décimo terceiro referente ao ano de […]
Cartilha orienta sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Visando prestar cada vez mais apoio e suporte para o desenvolvimento do ambiente de negócios das empresas do setor, o Seac-RJ encaminha cartilha com sugestões e orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O material informativo elaborado pela CNC destaca os principais pontos da nova lei, que começa a vigorar em 2020. Trata-se […]
Seac-RJ Informa sobre Regulamentação de Pregão Eletrônico
O Seac-RJ informa que foi publicado, no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (23/9), Decreto que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia. O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, também dispõe sobre […]
Seac-RJ Informa: Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, sobre a liberdade econômica
Prezados associados, filiados e parceiros do Seac-RJ O Seac-RJ informa a toda a categoria de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação que a Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, sobre a liberdade econômica, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na última sexta-feira (20/9). Vale ressaltar que a Lei da Liberdade Econômica resulta da conversão da […]
Empresas podem recolher PIS/COFINS apenas sobre sua comissão
O Seac-RJ, por meio de Ação Coletiva, conquistou mais um grande benefício para as empresas do setor: o direito de recolherem o PIS e a COFINS apenas sobre sua comissão, ou seja, unicamente sobre os valores relativos à Taxa de Agenciamento,/Administração/Comissão (real faturamento da empresa). Dessa forma, as empresas associadas, filiadas ou que vierem a […]
Redução de PIS e COFINS e restituição de valores pagos indevidamente
O Seac-RJ, por meio de Ação Coletiva, conquistou mais um grande benefício para as empresas do setor, que firmaram contratos com seus tomadores de serviços até 31 de outubro de 2003 (com prazo superior a um ano): O direito de continuar procedendo à arrecadação do PIS e da COFINS sob o regime da cumulatividade, sem a limitação […]