Informe Seac-RJ: Ed.53 – 21/03/2022
Com a moderação das medidas de segurança relativas à Covid-19, a Febrac confirmou a realização do maior evento do setor de Asseio e Conservação no Brasil. O Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac) será realizado, de 11 a 15 de maio, no hotel Summerville Beach Resort em Porto de Galinhas-PE. O Seac […]
Informe Seac-RJ: Ed.52 – 14/03/2022
A diretora financeira do Seac-RJ, Maria Salete Calaça, falou sobre a importância do profissional de limpeza em hospitais e empresas públicas e privadas. A campanha “DO TAMANHO DO BRASIL” está em sua segunda temporada e é uma iniciativa das federações do comércio de bens, serviços e turismo. A série conta com depoimentos de empresários de […]
Informe Seac-RJ: Ed.51 – 10/03/2022
A taxa de incêndio e uma taxa relativa à prevenção e extinção de incêndios, arrecadada diretamente pelo Corpo de Bombeiros, prevista pelos Decretos no 3.856/80 e 23.695/97; O STF julgou, com efeito vinculante, que a taxa municipal visando a prevenção e o combate a incêndios seria inconstitucional, sendo imprópria a atuação do Município em tal […]
Informe Seac-RJ: Ed.50 – 04/03/2022
O Governo do Estado publica, nesta quinta-feira (03.03), decreto que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação da Covid-19. O texto faculta aos municípios a flexibilização do uso de máscara em lugares fechados, diante do cenário heterogêneo atual da pandemia no estado do Rio de Janeiro. Em função da alta cobertura vacinal e […]
Informe Seac-RJ: Ed.49 – 25/02/2022
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas que melhorem o ambiente de negócios no Brasil estão entre os projetos prioritários da Casa neste ano. Segundo ele, mesmo em ano eleitoral, os deputados vão trabalhar intensamente para garantir a aprovação de propostas importantes. Lira cobrou do Senado prioridade para a votação […]
Informe Seac-RJ: Ed.48 – 23/02/2022
A Lei n 9.564, de 16 de fevereiro de 2022, dispõe que, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pela Portaria no 395, de 16 de fevereiro de 2022, do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil e pelo Município de Petrópolis por meio do Decreto no 033, de 15 de fevereiro de 2022, […]
Informe Seac-RJ: Ed.47 – 21/02/2022
PORTARIA SUSPENDE VENCIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS PARA CONTRIBUINTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Seguem para conhecimento as informações pertinentes à Portaria RFB nº 144, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18.02.22. O que houve? A Portaria RFB nº 144, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário […]
Informe Seac-RJ: Ed.46 – 17/02/2022
SEAC-RJ INTEGRA REDE DE AJUDA À POPULAÇÃO DE PETRÓPOLIS O Seac-RJ está somando esforços às ações de solidariedade da Fecomércio-RJ e da AEPS-RJ para ajudar a população de Petrópolis. A cidade foi atingida por fortes chuvas na última terça-feira (14 de fevereiro), que provocaram alagamentos, enchentes e deslizamentos, matando muitas pessoas e deixando milhares de […]
Informe Seac-RJ: Ed.45 – 14/02/2022
EMPRESAS COM DÉBITO NO SIMPLES NACIONAL TÊM ATÉ O DIA 31 DE MARÇO PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO A Transação Tributária oferece diversas alternativas para os pequenos negócios que estão em débito com tributos. As empresas optantes do Simples Nacional, e que não estão em dia com suas obrigações tributárias, têm até o próximo dia 31 […]
Informe Seac-RJ: Ed.44 – 09/02/2022
No último dia 20 de janeiro foi publicada a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 que institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril […]