Informe Seac-RJ: Ed.44 – 09/02/2022
No último dia 20 de janeiro foi publicada a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 que institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril […]
Informe Seac-RJ: Ed.43 – 07/02/2022
PORTARIA SEGES/ME Nº 938, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, que institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS […]
Informe Seac-RJ: Ed.42 – 02/02/2022
Firjan e Fecomercio estreitam parceria com o programa Cidade Integrada O governador Cláudio Castro visitou a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e a Fecomércio nesta terça-feira (01/02) para começar a estruturar a parceria do Governo do Estado com a iniciativa privada para o programa Cidade Integrada. O objetivo é fortalecer […]
Informe Seac-RJ: Ed.41 – 31/01/2022
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Empresário, é importante que você faça a Contribuição Sindical de sua empresa hoje, 31 de janeiro. Assim, você evita a cobrança de juros. O seu gesto vai manter o Seac-RJ como sua Representação Sindical Forte e Atuante em defesa dos interesses do setor de Asseio e Conservação no Estado do Rio de Janeiro. […]
Informe Seac-RJ: Ed.40 – 26/01/2022
ALTERAÇÕES NA PORTARIA QUE CRIA REGRAS TRABALHISTAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA COVID-19 Contexto: são muitas as mudanças na realidade, desde a edição da Portaria Conjunta, como por exemplo, as vacinas e as características da variante Ômicron Mais de 40 alterações foram finalizadas, sendo que algumas são relevantes, e publicadas no DOU de hoje. Dentre […]
Informe Seac-RJ: Ed.39 – 17/01/2022
IPTU 2022 JÁ PODE SER PAGO ONLINE O morador da cidade do Rio já pode efetuar o pagamento do IPTU 2022. As guias estão disponíveis no site www.carioca.rio e também no aplicativo Carioca Digital, uma novidade desenvolvida pela Empresa Municipal de Informática do Rio (IplanRio). Com isso, os contribuintes poderão quitar os valores pelo celular, de forma […]
Informe Seac-RJ: Ed.38 – 17/01/2022
PGFN INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Seguem para conhecimento as informações pertinentes à Portaria PGFN /ME no 214, de 10 de janeiro de 2022, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 11.01.22. O que houve? A Portaria PGFN /ME no […]
Informe Seac-RJ: Ed.37 – 13/01/2022
O Sistema Fecomércio-RJ promoveu na última terça-feira (11/01) palestra sobre Saúde e Segurança no Trabalho. Um dos assuntos em destaque foi o eSocial, do Governo Federal. Confira abaixo como preparar sua empresa para o eSocial:
Informe Seac-RJ: Ed.36 – 12/01/2022
MICROEMPRESAS E MEI TÊM ATÉ FEVEREIRO PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS COM ATÉ 70% DE DESCONTO Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses. As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25 de fevereiro para renegociar débitos inscritos […]
Informe Seac-RJ: Ed.35 – 10/01/2022
NOVAS ORIENTAÇÕES AOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Resolução SMS nº 5236 de 05 de janeiro de 2022 A Resolução SMS nº 5236 de 05 de janeiro de 2022, publicada no Diário Municipal do Rio de Janeiro de 06.01.2022, traz novas diretrizes como orientação para os casos […]