Informe Seac-RJ: Ed.70 – 18/05/2022
O economista Marcos Cintra, em sua palestra no Eneac 2022, falou sobre o Cenário e a Perspectiva Econômica do Brasil. Este Informe disponibiliza em anexo as informações e os dados numéricos apresentados pelo economista em sua apresentação. Os proprietários de micro e pequenas empresas e também os Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão aderir ao Programa de […]
Informe Seac-RJ: Ed.69 – 16/05/2022
Reunidas no Eneac 2022 (Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação), em Pernambuco, as entidades representativas do setor de Asseio e Conservação do Brasil emitiram, ao final do evento, uma Carta Aberta aos Senadores, assinada por todas, reforçando o Manifesto Contra a Reforma Tributária. Segue abaixo a íntegra do texto divulgado: Senhores Senadores, não […]
Informe Seac-RJ: Ed.68 – 11/05/2022
Começa hoje o maior Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação O Eneac (Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação), o maior evento do setor, começa nesta quarta-feira, 11 de maio, no Summerville Resort, em Porto de Galinhas, no estado de Pernambuco. Promovido pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza […]
Informe Seac-RJ: Ed.67 – 09/05/2022
Consultoria atualiza parecer sobre o RELP A Consultoria Ope Legis atualizou seu parecer sobre a Lei Complementar 193/22 que instituiu o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Segue em anexo a nova avaliação após a publicação, no dia 29 de abril, da Portaria PGFN nº 3.776 com as […]
Informe Seac-RJ: Ed.66- 05/05/2022
Confira abaixo o parecer da Ope Legis sobre a Lei e o Decreto do novo programa do Governo Federal para a contratação de mulheres e jovens, incluindo a contratação de aprendizes. Em anexo, a íntegra dos textos da legislação. Inicialmente, é preciso esclarecer que o que é o Programa Emprega + Mulheres e Jovens de […]
Informe Seac-RJ: Ed.65- 04/05/2022
Representantes do Seac-RJ se reuniram nesta terça-feira, 03 de maio, com o Superintendente Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Alex Bolsas, para apresentar a Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, onde constam direitos e obrigações da relação capital/trabalho da categoria de asseio e conservação. Os diretores do Seac-RJ, Ruan Lins e José de Alencar, […]
Informe Seac-RJ: Ed.64- 02/05/2022
Seguem informações pertinentes à Portaria MS nº 913, de 22 de abril de 2022, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 22.04.2022. A Portaria MS nº 913, de 22 de abril de 2022, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 22.04.2022, declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública […]
Informe Seac-RJ: Ed.63- 28/04/2022
O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, vai representar a Febrac na CNC O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, foi eleito na última quarta-feira, 27 de abril, Delegado Representante da Febrac junto à Confederação Nacional do Comércio ( CNC), fazendo assim parte do quadro de novos diretores da entidade para o quadriênio 2022-2026. Nesse período, o […]
Informe Seac-RJ: Ed.62 – 27/04/2022
Parecer Consultoria Febrac sobre o RELP Confira no documento em anexo o parecer elaborado pela Consultoria Jurídica da Febrac sobre o RELP (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional), já atualizado com a Resolução nº 168 publicada em 25/04/22, bem como com a Resolução nº 167. COMITÊ GESTOR DO SIMPLES […]
Informe Seac-RJ: Ed.61 – 25/04/2022
Ricardo Garcia participa da Assembleia Geral da Febrac e da posse do novo presidente do Seac-PR O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, participou, em Curitiba, da cerimônia de posse do novo presidente do Sindicato de Empresas do Asseio e Conservação do Estado do Paraná, o Seac-PR. Depois de mais de 20 anos à frente do […]