Informe Seac-RJ: Ed.35 – 10/01/2022
NOVAS ORIENTAÇÕES AOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Resolução SMS nº 5236 de 05 de janeiro de 2022 A Resolução SMS nº 5236 de 05 de janeiro de 2022, publicada no Diário Municipal do Rio de Janeiro de 06.01.2022, traz novas diretrizes como orientação para os casos […]
Informe Seac-RJ: Ed.34 07/01/2022
Atento às recentes novidades tecnológicas e trabalhistas que impactarão na gestão das empresas, o Seac-RJ e a Aeps-RJ, em uma parceria com o Benefício Social Familiar, estão trazendo os profissionais: Geraldo Bizerra – Promotor de Saúde Pública (USP) – Higienista Ocupacional. José Roberto Gerônimo Rodrigues – Especialista em Medicina do Trabalho. Alexandre de Moura – Engenheiro de […]
Informe Seac-RJ: Ed.33 06/01/2022
Nesta edição você confere resoluções do Governo federal, do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro sobre novas regras de isolamento domiciliar para infectados com o vírus da Covid-19, valor da UFIR-RJ para 2022, calendário para pagamento do ISS e o novo valor do salário mínimo, em vigor desde o dia 1º […]
Informe Seac-RJ: Ed.32 – 05/01/2022
Para fins de conhecimento, seguem as publicações do Diário Oficial da União: · Na data de (03/01/2022); PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 3, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, que disciplina a forma de apresentação pelo segurado especial de informações no Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial. · Na data […]
Informe Seac-RJ: Ed.31 – 22/12/2021
Projeto de Lei Complementar n° 46, de 2021 que prevê novo REFIS para as empresas do Simples Nacional Seguem para conhecimento as informações pertinentes ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46, de 2021, que Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O que é? O novo […]
Informe Seac-RJ: Ed.30 – 20/12/2021
CCJ APROVA PEC DOS PRECATÓRIOS, QUE SEGUE PARA O PLENÁRIO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. A matéria foi encaminhada ao Plenário. A PEC libera espaço fiscal em 2022, estimado […]
Informe Seac-RJ: Ed.29 – 16/12/2021
O Jornal Monitor Mercantil, que circula no Município do Rio de Janeiro, publicou nesta quinta-feira, 16 de dezembro, artigo do 2º vice-presidente para Assuntos Administrativos do Seac-RJ, Carlos Cure. Sob o título, “Não somos pária”, ele defende mais compromisso da Administração Pública com as empresas contratadas. Leia o Artigo RECEITA FEDERAL DISPÕE SOBRE O COMPROVANTE […]
Informe Seac-RJ: Ed.28 – 14/12/2021
Confira abaixo o parecer da consultoria Jurídica da Febrac, referente ao Decreto no 10.854/2021 que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e Prêmio Nacional Trabalhista e altera do Decreto no 9.580, de 22 de novembro de 2018. PARECER – PROGRAMA […]
Mais duas Vitórias Jurídicas do Seac-RJ
Decisões promovem economicidade para as empresas associadas A primeira vitória a ser comemorada é sobre a questão do afastamento da gestante. Lembra-se dela? O governo tinha decidido que os salários das gestantes afastadas do trabalho por causa da pandemia da Covid-19 deveriam continuar sendo pagos pelas empresas. Mesmo as gestantes não prestando nenhum serviço para […]
Senado analisa recriação do Ministério do Trabalho e Previdência nesta terça
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 16h, o projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Turismo. Recém-aprovado na Câmara dos Deputados, o PLV 25/2021 é resultado de substitutivo à […]